Termos de Uso — App MFCO

Versão: 1.2 · Vigência: 9 de outubro de 2026

Estes termos existem para deixar claro o que você pode esperar do app MFCO — e o que esperamos de você. Escrevemos tudo da forma mais simples que conseguimos. Se ficar qualquer dúvida, fale com a gente: contato@mfcasadooleiro.com.

1. Quem somos

O app MFCO é mantido pela comunidade Ministério Família Casa do Oleiro ("igreja", "nós"), com sede em R. Maria Amélia Ramos, 100 — Jardim Campina Grande, Campinas/SP, CEP 13058-652.

A igreja ainda não está constituída como pessoa jurídica. O responsável pelo app perante você é Michael Fernando Barros, pastor da comunidade; a manutenção técnica é feita pelo desenvolvedor Luis Henrique Galvão. Quando a igreja for constituída, publicaremos uma nova versão destes Termos.

O app existe para aproximar a nossa comunidade: devocionais, pedidos de oração, programação de cultos e eventos, galeria de fotos, Bíblia e playlists de louvor.

2. Aceitação e idade mínima

Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade (disponível no app, na aba Mais). Se não concordar, não há problema — mas não será possível usar as áreas que exigem conta.

• Para criar conta no app, você precisa ter 13 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara ter essa idade.
• Se você tem menos de 18 anos, ao se cadastrar você declara também que seus pais ou responsáveis conhecem e autorizam o seu uso do app.
• Para se candidatar a membro da igreja pelo app, você precisa ter 18 anos ou mais (o formulário confere isso).
• Parte do conteúdo (programação, sobre a igreja, galeria pública) pode ser vista sem conta, como visitante.

O app não verifica idade. Não pedimos documento nem confirmamos a data informada — exigir isso significaria coletar mais dado pessoal do que o app precisa. Trabalhamos com a sua declaração.

Por isso, acompanhar o uso do app por menores de 18 anos cabe aos pais ou responsáveis: decidir se o adolescente usa, conversar sobre o que ele publica e supervisionar essa participação. O app tem pedidos de oração e mensagens escritos por outras pessoas da comunidade, e esse conteúdo não passa por revisão prévia.

Se um responsável nos comunicar que não autoriza o uso, ou se soubermos que uma conta foi criada por criança menor de 13 anos, removemos a conta assim que tomarmos conhecimento. Escreva para contato@mfcasadooleiro.com.

3. Sua conta

• Você pode se cadastrar com e-mail e senha ou com sua conta Google.
• A conta é pessoal e intransferível. Mantenha sua senha em segredo — o que acontecer na sua conta é de sua responsabilidade.
• As informações que você cadastra devem ser verdadeiras e atuais.
• Se suspeitar de acesso indevido, altere sua senha no app e nos avise.

4. Regras de convivência

O app é um espaço da comunidade da igreja. Ao publicar pedidos de oração, mensagens ou qualquer outro conteúdo, você concorda em não:

• Publicar ofensas, assédio, discriminação ou ataques a qualquer pessoa;
• Expor dados pessoais de terceiros sem autorização (telefone, endereço, situações íntimas de outra pessoa);
• Publicar conteúdo ilegal, violento, sexual ou que incentive atividades perigosas;
• Usar o app para spam, propaganda ou fins comerciais;
• Tentar acessar áreas ou dados que não são seus.

A liderança pode remover conteúdo que viole estas regras e, em casos graves ou repetidos, suspender ou encerrar a conta (ver seção 8).

5. Seu conteúdo

• O que você publica continua sendo seu. Você nos dá permissão apenas para exibi-lo dentro do app, conforme a visibilidade que você escolheu (por exemplo: pedido de oração público ou privado, com ou sem nome).
• O depoimento do formulário de membro é visível somente ao pastor — não é publicado.
• Suas anotações e marcações da Bíblia são pessoais: só você as vê.
• Quizzes e ranking: ao responder um quiz das Curiosidades, seu resultado entra no ranking, e os outros membros veem seu nome, sua foto de perfil, sua posição e seus pontos. Só o primeiro resultado de cada quiz conta, e a participação no ranking não pode ser desligada separadamente: se preferir não aparecer, não responda aos quizzes ou exclua sua conta. Visitantes não participam.
• Você responde pelo que publica. Pedidos, mensagens, depoimentos e qualquer informação que você compartilhe são de sua responsabilidade — inclusive dados sobre sua saúde, sua vida pessoal ou a de terceiros. Não revisamos previamente o conteúdo publicado.
• A liderança pode remover a qualquer momento e sem aviso prévio conteúdo que viole estes Termos, exponha terceiros ou seja inadequado ao espaço da comunidade, sem que isso gere direito a indenização.
• Ao excluir sua conta, seu conteúdo é apagado ou anonimizado, conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Galeria de fotos

A galeria mostra fotos de cultos e eventos da igreja. Fazemos o possível para usar as imagens com respeito. Se você aparece em uma foto e não quer que ela fique no app, peça a remoção pelo e-mail contato@mfcasadooleiro.com — vamos atender o mais rápido possível.

7. Serviços de terceiros

Algumas partes do app usam serviços de outras empresas:

• Spotify — as playlists de louvor abrem no Spotify; o uso lá é regido pelos termos do Spotify.
• YouVersion (bible.com) — fornece os textos bíblicos. Cada tradução tem seus próprios direitos autorais, exibidos no app junto do texto.
• Google — se você optar por entrar com a conta Google.

Não controlamos esses serviços e não nos responsabilizamos por eles. Links externos abrem por sua conta e risco.

8. Encerramento de conta

• Por você: a qualquer momento, em Minha conta → Excluir minha conta. Há um prazo de carência de 30 dias para se arrepender; depois, os dados são apagados/anonimizados de forma definitiva.
• Por nós: podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando você pelo e-mail cadastrado, salvo quando a violação exigir ação imediata.

9. O que não prometemos

Trabalhamos para o app funcionar bem, mas ele é oferecido "como está": pode haver instabilidades, manutenção ou mudanças de funcionalidades. Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou indisponibilidade do app.

10. Mudanças nestes termos

Estes Termos podem mudar. Quando mudarem de forma relevante, você verá um aviso no app e pedirá seu novo aceite antes de continuar usando as áreas logadas. A versão vigente e a data ficam sempre no topo deste documento.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis brasileiras — em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para resolver qualquer disputa, com preferência pela conciliação antes de qualquer medida judicial.

12. Fale com a gente

Dúvidas sobre estes Termos: contato@mfcasadooleiro.com.